Processo 177090/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:20
Autuado em 06/04/2010 10:20
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1589/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão   1589/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2011 Acórdão   1589/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Interessado ISRAEL APARECIDO DA SILVA
Interessado JOÃO DE BRITO MALHEIROS

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos
10/04/2012 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos
26/01/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos RM617255006BR
23/09/2011 15:41 AR de devolução dos Autos Físicos
13/07/2011 10:27 Juntada de AR oficio nº814 /11-OCN-DCM
11/07/2011 13:29 do Protocolo nº 39615-2/11, referente a Resposta aos Ofícios n.º 814/11 e 816/11-OCN-DCM
05/07/2011 07:34 Juntada de AR oficio nº /11-OCN-DCM
26/04/2011 09:10 do Protocolo nº 50614-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1498/10 - OCN - DCM
10/09/2010 14:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1498/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2011 Ofício de Contraditório   814/ 2011   
DCM  10/06/2011 Ofício de Contraditório   816/ 2011 16/06/2011 
DCM  24/08/2010 Ofício de Contraditório   1498/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1099/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1589/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2011 15:20 DP  
27/09/2011 09:30 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 461/2011 -
27/09/2011 09:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1099/2011 -
23/09/2011 17:04 DEX Informação nº 1221/2011 -
23/09/2011 17:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 296/2011 -
22/09/2011 12:07 GP  
30/08/2011 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2011 -
29/08/2011 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 346/2011 -
17/08/2011 15:54 S2C Acórdão nº 1589/2011 -
17/08/2011 15:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 830/2011 -
09/08/2011 11:24 GAIZL  
29/07/2011 14:46 SMPjTC Parecer nº 4599/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva e determinação.
25/07/2011 19:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 804/2011 -
08/06/2011 17:13 DCM Informação nº 730/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI - Quanto ao Responsável pelo Controle Interno, situação regular para o exercício de 2009.
08/06/2011 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 814/2011 -
08/06/2011 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 816/2011 -
07/06/2011 10:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 478/2011 -
03/05/2011 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 815/2011 -
03/05/2011 10:02 SMPjTC Parecer nº 2771/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tupãssi. Exercício de 2009. Controlador Interno ocupante de cargo comissionado. Desatendimento do Acórdão nº 97/08 - Pleno. Pela concessão de Contraditório.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 866/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 11:43 SITIO  
06/04/2010 15:32 DCM Instrução nº 2284/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1498/2010 -
06/04/2010 10:20 DP  

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